AVISO DE PRIVACIDADE – OPENCatman
Aviso curto de privacidade
Este resumo apresenta os pontos essenciais do tratamento dos seus dados pessoais pela OPENCatman. Complementa o Aviso de privacidade integral abaixo, em conformidade com as exigências da LFPDPPP.
– Responsável pelo tratamento: ILACAD World Retail LLC, EUA
– Dados coletados: apenas os necessários para o funcionamento da aplicação — nome, endereço de e-mail, identificador de conta, dados técnicos, dados de utilização e dados de faturamento (processados via Stripe).
– Titularidade dos dados: os dados de planogramas e de análise pertencem exclusivamente ao usuário, que os utiliza sob sua própria responsabilidade.
– Finalidades primárias: gestão da conta, segurança, acesso às funcionalidades, faturamento das assinaturas PRO.
– Finalidades secundárias: comunicações sobre a ferramenta e suas novidades (você pode se opor a elas a qualquer momento).
– Direitos ARCO: você pode exercer seus direitos de Acesso, Retificação, Cancelamento (eliminação) e Oposição, bem como revogar seu consentimento, escrevendo para info@opencatman.com.
– Transferências internacionais: seus dados podem ser transferidos para os Estados Unidos (hospedagem AWS, pagamento via Stripe), com as garantias legais aplicáveis.
Para o detalhamento completo de nossas práticas, consulte o Aviso de privacidade integral a seguir.
Aviso de privacidade integral — OPENCatman
Conformidade internacional: RGPD (União Europeia), LFPDPPP (México), LGPD (Brasil), CCPA/CPRA (Califórnia), UK GDPR (Reino Unido).
1. Responsável pelo tratamento
A OPENCatman é desenvolvida e operada pela ILACAD World Retail LLC (« OPENCatman », « nós »), responsável pela gestão e proteção dos dados pessoais necessários ao funcionamento da plataforma.
2. Dados coletados
Coletamos apenas os dados indispensáveis para a prestação do serviço:
– dados de identificação: nome, endereço de e-mail, identificador de conta;
– dados técnicos: endereço IP, registros de conexão, dados de segurança e autenticação;
– dados de utilização: preferências, interações com a aplicação;
– dados de faturamento das contas PRO, processados pelo nosso prestador de pagamentos Stripe.
Os dados de planogramas e os dados de análise carregados pelo usuário pertencem exclusivamente a ele, que assume sozinho a responsabilidade e o uso desses dados.
3. Finalidades do tratamento
Finalidades primárias (necessárias à prestação do serviço)
– gestão da conta;
– acesso às funcionalidades da aplicação;
– segurança e autenticação;
– faturamento das assinaturas PRO.
Finalidades secundárias (opcionais)
– envio de informações sobre a ferramenta;
– novidades e serviços associados oferecidos pela OPENCatman.
Você pode se opor às finalidades secundárias a qualquer momento escrevendo para info@opencatman.com.
4. Bases legais
Nossos tratamentos se baseiam, conforme o caso, em:
– execução do contrato que o vincula à OPENCatman;
– nosso interesse legítimo (segurança, melhoria do serviço);
– seu consentimento (comunicações opcionais, cookies não essenciais).
5. Dados de produtos e conteúdos carregados
Os dados de produtos (nome, descrição, dimensões, imagem) são compartilhados entre os usuários da biblioteca comum. Os usuários dos planos PRO e Corporate podem carregar produtos no modo «Privado», visíveis apenas para eles. Cada usuário deve garantir que possui os direitos necessários sobre as imagens que carrega. A OPENCatman remove qualquer conteúdo sinalizado como violação dos direitos de terceiros.
6. Seus direitos
Em conformidade com o RGPD, a LFPDPPP, a LGPD, o UK GDPR e a CCPA/CPRA, conforme seu local de residência, você pode exercer os seguintes direitos:
– direito de acesso;
– direito de retificação;
– direito de eliminação (cancelamento);
– direito de oposição;
– direito à limitação do tratamento;
– direito à portabilidade dos dados;
– direito de retirar seu consentimento a qualquer momento;
– direito de saber quais dados são coletados (CCPA);
– direito de recusar a venda ou o compartilhamento de seus dados — a OPENCatman não vende nem compartilha nenhum dado para qualquer finalidade.
Para exercer esses direitos, escreva para info@opencatman.com.
7. Segurança dos dados
A OPENCatman implementa medidas técnicas e organizacionais adequadas:
– autenticação de dois fatores;
– criptografia dos dados sensíveis;
– separação e isolamento dos bancos de dados;
– testes de intrusão regulares;
– registro de acessos.
Os dados são hospedados na AWS (Estados Unidos), em um ambiente seguro em conformidade com os padrões internacionais.
8. Operadores de dados
A OPENCatman recorre a prestadores de serviços para:
– desenvolvimento (Silogik);
– hospedagem (AWS, Estados Unidos);
– processamento de pagamentos (Stripe);
– envio de e-mails (Brevo, Sender).
Cada prestador está vinculado por um acordo de tratamento de dados que garante um nível de proteção em conformidade com o RGPD, a LFPDPPP, a LGPD, o UK GDPR e a CCPA/CPRA.
9. Prazo de conservação
– os dados da conta são conservados durante todo o período de utilização do serviço;
– os registros técnicos são conservados por um período limitado, necessário à segurança do serviço;
– os dados são eliminados após o encerramento da conta;
– o acesso à conta pode ser congelado após 12 meses sem utilização, exigindo reativação e redefinição da senha;
– os dados da conta podem ser eliminados após 24 meses sem atividade na conta;
– você pode solicitar a exclusão da sua conta a qualquer momento.
10. Transferências internacionais
Seus dados podem ser transferidos para os Estados Unidos no âmbito da hospedagem (AWS) e dos pagamentos (Stripe). Essas transferências são regidas:
– pelas Cláusulas Contratuais Padrão (CCT), no caso do RGPD e do UK GDPR;
– pelas garantias previstas na LFPDPPP e na LGPD;
– em conformidade com a CCPA/CPRA;
– ou com o seu consentimento, quando exigido por lei.
11. Disposições específicas por jurisdição
– União Europeia (RGPD): transparência reforçada, direitos ampliados, base legal identificada para cada tratamento, medidas de segurança reforçadas.
– México (LFPDPPP): aviso curto e aviso integral, direitos ARCO, direito de revogação do consentimento, distinção entre finalidades primárias e secundárias.
– Brasil (LGPD): bases legais do tratamento, direitos equivalentes aos do RGPD, designação de um responsável local (o mesmo interlocutor pode ser competente tanto para o RGPD quanto para a LGPD).
– Califórnia (CCPA/CPRA): direito de saber, direito de eliminação, direito de recusar a venda ou o compartilhamento de dados — práticas que a OPENCatman não realiza.
– Reino Unido (UK GDPR): obrigações equivalentes ao RGPD, com as adaptações próprias do regime pós-Brexit.
12. Violação de dados
A OPENCatman aplica um procedimento interno que permite:
– detectar e documentar qualquer incidente de segurança;
– notificar a autoridade de controle competente em um prazo de 72 horas quando a regulamentação assim o exigir;
– informar os usuários afetados quando o incidente apresentar um risco para seus direitos e liberdades.
13. Alterações deste aviso
Qualquer alteração deste aviso de privacidade será publicada em www.opencatman.com, com indicação da sua data de atualização.
14. Contato
Para qualquer dúvida relacionada a este aviso ou ao exercício de seus direitos: info@opencatman.com.
Condições Gerais de Uso (CGU)
Introdução.
Este documento estabelece as Condições Gerais de Uso do site www.opencatman.com e seu aplicativo móvel, propriedade da ILACAD World Retail LLC. A plataforma online oferece o design, análise e compartilhamento de plano gramas para a gestão de espaço em lojas, juntamente com cursos, tutoriais e outros recursos. O acesso ao site implica na aceitação total das condições e políticas associadas. Em caso de discordância, convidamos o usuário a abster-se de utilizar o site.
Condições de uso.
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma diligente e de acordo com a legislação vigente. Isso implica respeitar as normas morais, bons costumes e ordem pública, bem como evitar qualquer atividade que possa prejudicar a imagem ou direitos da OPENCatman.com e de terceiros. É proibida a introdução de elementos que possam danificar o site, sendo de responsabilidade do usuário os conteúdos introduzidos. É proibido o uso do site para fins ilícitos ou que prejudiquem os direitos da OPENCatman.com ou de terceiros. A OPENCatman.com reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso a qualquer usuário que não cumpra com estas condições.
Modificações.
OPENCatman.com pode modificar as Condições Gerais de Uso, as Condições de Venda, a Política de Privacidade e a Política de Cookies sem aviso prévio. É responsabilidade do usuário revisar regularmente essas condições. Da mesma forma, a OPENCatman.com reserva-se o direito de alterar o design, a apresentação e/ou a configuração do site e seus serviços sem aviso prévio. A OPENCatman.com não garante a disponibilidade contínua do site e não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes de sua indisponibilidade.
Obrigações do usuário.
O usuário deve cumprir com as seguintes obrigações ao utilizar o site:
Registrar-se com dados verídicos, precisos, completos e atualizados.
Proteger seu nome de usuário e senha, mantendo-os confidenciais e evitando sua divulgação ou uso indevido.
Informar à OPENCatman.com em caso de perda, roubo ou suspeita de uso não autorizado.
Respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial da OPENCatman.com e de terceiros.
Abster-se de utilizar o site para fins comerciais ou publicitários sem autorização por escrito.
Evitar enviar conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório, injurioso, discriminatório ou que infrinja os direitos da OPENCatman.com ou de terceiros.
Responsabilidade do Site.
A OPENCatman.com não se responsabiliza por danos resultantes do uso do site pelo usuário, que assume plenamente as consequências de seu acesso. A OPENCatman.com não garante a qualidade, veracidade ou precisão do conteúdo e dos serviços, nem dos cálculos ou recomendações que são fornecidos para acesso sem controle. A OPENCatman.com não assume qualquer responsabilidade por danos causados por vírus no site, e interrupções independentes de sua vontade não lhe são imputáveis. A OPENCatman.com não garante o uso indevido por parte do usuário ou de terceiros, e o usuário é o único responsável por reclamações de terceiros. A OPENCatman.com não assume responsabilidade pela preservação dos dados do usuário, que pode fazer cópias por meio da versão PRO do aplicativo.
Propriedade intelectual e industrial.
Todo o conteúdo do site é propriedade da OPENCatman.com, a menos que indicado de outra forma. O usuário pode utilizar esse conteúdo dentro do sistema OPENCatman.com, sempre respeitando os direitos dos titulares. O acesso ao site não implica em cessão de direitos, e o usuário deve evitar qualquer violação desses direitos. O uso comercial do conteúdo requer autorização prévia por escrito. É proibida a reprodução, distribuição, transformação ou modificação do conteúdo sem essa autorização. É estritamente proibida a remoção ou alteração dos sinais distintivos pertencentes a terceiros no site. O usuário pode visualizar, gerar e compartilhar documentos para fins informativos e pessoais, citando a fonte e os autores, sem fins lucrativos.
Propriedade industrial de terceiros.
A OPENCatman.com atribui grande importância ao respeito pelos direitos autorais e propriedade industrial de terceiros relacionados ao conteúdo e serviços do site. A OPENCatman.com não se responsabiliza por possíveis abusos desses direitos por parte dos usuários ou terceiros. Existe um banco de dados comum alimentado pelos usuários, que inclui informações como códigos de barras, dimensões, descrições, marcas, imagens etc. A OPENCatman.com não se responsabiliza por erros ou danos resultantes do uso desse banco de dados por parte dos usuários ou terceiros. Os usuários se comprometem a fornecer imagens das quais possuem os direitos autorais, excluindo fotos de terceiros. Ao carregar suas imagens, o usuário cede seus direitos à aplicação e permite o acesso a outros usuários, limitado para uso interno. A OPENCatman.com compromete-se a remover qualquer conteúdo que viole os direitos de terceiros assim que tomar conhecimento disso, e os usuários podem relatar tais violações fornecendo informações detalhadas.
Se alguém considerar que um conteúdo no site viola seus direitos autorais ou propriedade industrial, pode informar à OPENCatman.com enviando um e-mail para info@opencatman.com, indicando as seguintes informações:
Seu nome completo, dados de contato, telefone e endereço de e-mail.
A identificação do sinal distintivo cujos direitos considera violados e a justificativa de sua propriedade ou legitimidade para agir em seu nome.
A indicação precisa do conteúdo ou serviço que considera uma violação e sua localização no site.
Uma declaração expressa e sob sua responsabilidade afirmando que as informações fornecidas são verdadeiras e que o uso do sinal distintivo não foi autorizado por seu proprietário.
Legislação e jurisdição aplicável.
As partes concordam que estes termos serão regidos pelas leis dos Estados Unidos, com competência exclusiva dos tribunais de Miami, Flórida. Elas renunciam expressamente a qualquer outra jurisdição, exceto em casos de medidas de emergência. As partes respeitam os direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo da OPENCatman.com e comprometem-se a cumprir os acordos internacionais, como o TRIPS, o Acordo de Paris, a Convenção de Berna, o Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT), o Tratado de Direito de Marcas (TLT), o Tratado de Direito de Patentes (PLT), o Tratado de Direito de Desenhos Industriais (DCT), o Tratado de Direito de Circuitos Integrados (WCT), o Tratado de Interpretação ou Execução e Fonogramas (WPPT), o Tratado de Direito Audiovisual (WAT) e o Tratado de Interpretação ou Execução Audiovisual (WAPT), bem como qualquer outro tratado internacional sobre propriedade industrial e intelectual do qual sejam partes ou ao qual adiram no futuro.
Confidencialidade dos dados dos usuários.
A OPENCatman.com assegura a confidencialidade e segurança dos dados pessoais dos usuários, de acordo com a legislação de proteção de dados. A coleta é limitada às informações necessárias e nenhuma divulgação será feita a terceiros sem consentimento explícito, exceto em caso de obrigação legal ou defesa de interesses legítimos. Medidas técnicas e organizacionais são implementadas para garantir a segurança dos dados. A Política de Privacidade do site detalha os direitos dos usuários, os propósitos e a duração da retenção dos dados. Os usuários podem exercer seus direitos enviando um e-mail para info@opencatman.com. Para obter mais informações, consulte a Política de Privacidade do site.
Condições Gerais de Venda (CGV)
Estas CGV regem a prestação de serviços pela OPENCatman.com, definindo os direitos e obrigações das partes. Combinadas com os Termos e Condições Gerais de Uso, constituem o acordo para a subscrição da Versão PRO do Site e da aplicação.
O Serviço.
Os membros da Versão PRO usufruem dos benefícios descritos na oferta. A subscrição começa com um período gratuito de 7 dias, após o qual serão cobradas taxas, a menos que seja cancelada.
Pode cancelar a sua subscrição da Versão PRO a qualquer momento. O cancelamento terá efeito no mês seguinte, de acordo com a oferta fornecida.
Benefícios da Versão PRO da OPENCatman.com.
Os utilizadores da Versão PRO da OPENCatman.com têm acesso aos serviços oferecidos no Site.
Subscrição.
As taxas de subscrição em vigor são indicadas no site da OPENCatman.com (www.opencatman.com). As taxas de subscrição para a Versão PRO não são reembolsáveis, a menos que seja especificado expressamente nestas Condições.
As taxas de subscrição são indicadas no site. Não são reembolsáveis, a menos que seja indicado o contrário nestas Condições.
3.1 Pagamento.
Se o seu método de pagamento pré-definido deixar de ser válido durante a sua subscrição ou se o pagamento for rejeitado por qualquer motivo que não nos seja imputável, a sua subscrição da Versão PRO será cancelada, mantendo o acesso às suas informações através das funcionalidades gratuitas da aplicação.
3.2 Aceitação da sua subscrição.
Reservamo-nos o direito de aceitar ou recusar a sua subscrição, dentro dos limites permitidos pela lei aplicável.
3.3 Proibição de transferência ou cessão da sua subscrição ou benefícios.
Os benefícios e outras vantagens da licença PRO são nominativos e correspondem exclusivamente ao utilizador que os subscreveu. Não podem ser partilhados nem cedidos a terceiros. Apenas os utilizadores beneficiários da oferta podem desfrutar das suas vantagens.
Modificação das Condições.
A qualquer momento, podemos efetuar modificações nestas Condições, no Serviço, nos preços ou em qualquer um dos seus elementos.
Danos e Força Maior.
Não seremos responsáveis por atrasos ou falhas no cumprimento das nossas obrigações ao abrigo destas Condições se esse atraso ou falha for causado por um caso de força maior.
Isenção das condições gerais de uso e venda para utilizadores com um contrato direto.
Os utilizadores que tenham celebrado um contrato direto com a empresa e tenham associado um contrato específico estabelecendo condições particulares para a prestação do serviço estarão isentos da aplicação destas condições gerais de uso e venda. Na ausência desse contrato, prevalecerão as condições gerais descritas neste documento.